Monday, May 30, 2011

Os rostos da República de A a Z: Afonso Costa (06)


Afonso Costa chefia o Governo em Janeiro de 1913 e assume a pasta das finanças e destrói a velha desgraça monárquica: o défice das contas públicas sem olhar ao sangue derramado em várias frentes.

ERA o momento de glória do “grande líder”, a que Braga, cidade tida como bastião do ultramontismo, não ficou alheia, quando o recebeu apoteoticamente, com direito a rancho infantil, bandas musicais e declamação de poemas, na Primavera de 1911.

Agora, a República era ele, traduzindo-se em reformas como a administração pública, a criação da Faculdade de Direito de Lisboa e a constituição do há muito anunciado Ministério da Instrução Pública para se acabar com “os analfabetos que são o instrumento de toda a reacção”.

Os passos contra o conservadorismo prosseguem quando um novo decreto, em Janeiro de 1913, proíbe vários padres de residir por mais d e três meses nas áreas dos respectivos concelhos. Os vigilantes republicanos, “Formigas brancas” zelavam pela aplicação da Lei da Separação, “suprimindo jornais de província e condenando à prisão e desterro algumas dezena de elementos do clero” ao ponto de se começar a falar na “ditadura dos democráticos” (cf. BARROS, Júlia Leitão, in Afonso Costa, Círculo de Leitores, Lisboa, 2002, p. 93 e segs.).

Dividida, a Maçonaria convertia-se ao afonsismo e decretava-o “Cavaleiro Kadosh”, num mês em que despertam as primeiras tentativas de conspiração civil e militar, facilmente desmanteladas, como a que protagonizou o Herói da Rotunda, Machado dos Santos, e se saldou na prisão de uma centena de republicanos.

A oposição crescia precisamente onde estava o baluarte republicano, ao ponto de Afonso Costa, em 25 de Janeiro de 1913, na conferencia “Catolicismo e socialismo”, condenar o sindicalismo e as suas formas de luta, chamando os trabalhadores à razão. O seu pensamento evolui contra os sindicatos e, em Junho, acusa-os de se limitarem a “agitar por agitar” (MARQUES, A. H. Oliveira, in Ensaios de História da I República, Lisboa, Ed. Horizonte, 1988, p. 247). Este ataque ao sindicalismo acrescenta-lhe a alcunha de “racha sindicalistas”, ao fechar jornais e associações. Prende grevistas e dirigentes e afunila a sua base de apoio ao restringir o voto a “homens maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever”.

Garantia-se o voto dos alfabetizados, concentrados, não por acaso, no meio urbano, o berço do novo regime. “Se quiserem fazer eleições com analfabetos, façam-nas os senhores, porque eu quero fazê-las com votos conscientes” (cf. IDEM, Ibidem, p. 229).

Quanto às mulheres, saboreemos esta descrição: “vemos a mulher vivificante no lar, assumindo funções mais delicadas, tomando cada vez melhor a posição de educadora dos filhos...” e sem direito a votar.

Para responder aos críticos, Afonso Costa “inventa” um superavit nas contas públicas (ainda hoje polémico), com o propósito de credibilizar a sua governança das finanças.

Crescia o cerco ao seu governo, após frustrados atentados bombistas, enquanto veraneava na Praia das Maças, em Setembro, o que não o impede de vencer as eleições suplementares de Novembro, perdendo a maioria do Senado.

Em Janeiro de 1914, mostra toda a sua habilidade e demite-se, esperando uma manifestação ou vaga de fundo, com base na sua popularidade. Afonso Costa aposta agora na rua mas a rua já não era apenas democrática, ou seja de Costa. Os Formigas Pretas desfazem um desfile de apoio que termina à pancada, com um morto e vários feridos.

A 4 de Fevereiro, em nova manobra táctica, retira-se. Bernardino Machado, regressado do Brasil, recebe Costa e Arriaga para formarem um Governo de ”acalmação” mas Costa não cede na manutenção do “desterro para 11 monárquicos perigosos, entre os quais Paiva Couceiro”. Em troca, Costa cede numa amnistia para os crimes de direito comum de alguns radicais democráticos.

A “acalmação” durou pouco tempo. Em Agosto, eclodia a I Grande Guerra Mundial que mudava todo o cenário da luta politica em Portugal, centrada agora no dilema entre intervir ou não no conflito.

É o ramo de oliveira de que Afonso Costa necessita: “não vejo que Portugal se afirme como ele é e como quer ser, senão tomando parte nos combates que se travam na Europa, para onde todo o mundo olha”. Estava aqui a rampa de lançamento do prestígio internacional do “gigante entre pigmeus” — como o descreveu Carlos Malheiro Dias.

A guerra deu-lhe o pretexto para o apelo à unidade de todos os republicanos, em troca de uma patriótica reconciliação, em seu redor.

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